Um projeto de lei em tramitação no Senado pode provocar uma grande mudança no mercado de apostas esportivas no Brasil. A proposta prevê a proibição de publicidade, patrocínios e ações de marketing de casas de apostas, o que poderia gerar um impacto financeiro bilionário no futebol brasileiro.
Atualmente, empresas de apostas são responsáveis por grande parte dos investimentos em clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Caso o projeto seja aprovado, especialistas do setor afirmam que os clubes poderiam perder até R$ 1 bilhão por temporada em patrocínios.
Projeto quer proibir publicidade de casas de apostas no Brasil
A proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues e recebeu um substitutivo da senadora Damares Alves. O texto altera a legislação das apostas esportivas para proibir a divulgação de casas de apostas em diversos meios de comunicação.
Entre as restrições previstas no projeto estão:
- Publicidade em televisão e rádio
- Anúncios em jornais e revistas
- Divulgação em redes sociais
- Patrocínio de clubes e eventos esportivos
- Publicidade indireta em transmissões esportivas
- Pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares e smart TVs
A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Clubes do futebol brasileiro dependem do patrocínio das bets
Nos últimos anos, as casas de apostas se tornaram os principais patrocinadores do futebol brasileiro. Atualmente, a maioria dos clubes da Série A possui acordos comerciais com empresas do setor.
Dados do mercado indicam que:
- 14 clubes da Série A possuem patrocínio de casas de apostas
- 13 desses contratos são de patrocínio máster
- os acordos somam quase R$ 1 bilhão por ano
Um dos maiores contratos do futebol brasileiro é do Flamengo, que recebe cerca de R$ 268 milhões por temporada em patrocínio da casa de apostas Betano.
Especialistas afirmam que, sem esses recursos, muitos clubes teriam dificuldade para manter seus investimentos em elenco, estrutura e planejamento esportivo.
Setor de apostas teme crescimento do mercado ilegal
Representantes da indústria de apostas afirmam que a proibição da publicidade pode acabar fortalecendo plataformas ilegais. Atualmente, estima-se que quase metade do mercado de apostas no Brasil seja operado por sites não autorizados.
Segundo estudos do setor:
- sites ilegais movimentaram cerca de R$ 18 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025
- o governo deixou de arrecadar aproximadamente R$ 4,6 bilhões em impostos
Empresas do segmento defendem que restringir a publicidade das plataformas regulamentadas pode dificultar a identificação das empresas que operam dentro da lei, beneficiando operadores clandestinos.
Mercado de apostas movimenta bilhões no Brasil
O setor de apostas esportivas passou a operar com regulamentação nacional em 2025 e já movimenta bilhões de reais no país.
Segundo dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda:
- cerca de 25 milhões de brasileiros fizeram apostas em 2025
- o setor registrou aproximadamente R$ 37 bilhões em receita bruta
- as empresas pagaram cerca de R$ 12 bilhões em impostos
Estimativas também indicam que os brasileiros gastaram entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês em apostas ao longo de 2025.
Projeto ainda pode enfrentar resistência no Congresso
Apesar do avanço no Senado, especialistas acreditam que o projeto ainda pode enfrentar resistência política antes de virar lei.
Mesmo que seja aprovado no Senado, o texto ainda precisaria passar pela Câmara dos Deputados. Analistas do setor avaliam que uma proibição total da publicidade de apostas poderia gerar impactos econômicos significativos no esporte brasileiro.
Por enquanto, as casas de apostas seguem como uma das principais fontes de investimento no futebol nacional, patrocinando clubes, competições e transmissões esportivas.